Processo 426325/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/09/2009 16:04
Autuado em 14/09/2009 16:04
Oficio de encaminhamento 057/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 986/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   986/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
04/04/2012 Acórdão   986/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LAUIR DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ

Juntadas
DataDescrição
20/05/2011 13:45 AR devoluçao dos autos físicos
06/05/2011 12:09 Juntada de AR ofício 115/11-OCN-DCM
05/04/2011 12:57 do Protocolo nº 16010-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 115/11 - DCM - Alerta
10/03/2010 11:14 do aviso de recebimento do ofício nº 75/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   115/ 2011   
DCM  19/02/2010 Ofício de Contraditório   75/ 2010 23/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Acórdão nº 986/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
18/03/2011 291 Ato de Alerta nº 7/2011
04/03/2011 289 Decisão Definitiva Monocrática nº 8/2011
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 25/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 26/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 10:35 DP  
05/04/2012 10:27 S2C Acórdão nº 986/2012 -
05/04/2012 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2012 -
05/04/2012 10:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 646/2012 -
15/02/2012 08:36 GAJTL  
22/12/2011 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 90/2012 -
22/12/2011 09:06 SMPjTC Parecer nº 575/2012 - arquivamento Procedimento de Alerta. Município de Imbaú. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Redução. Pelo arquivamento.
04/03/2011 11:24 DCM Ato de Alerta nº 7/2011 -
04/03/2011 11:24 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2011 -
04/03/2011 11:24 DCM Instrução nº 3408/2011 - Alerta Câmara Municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
04/03/2011 11:24 DCM Ofício de Contraditório nº 115/2011 -
17/02/2011 08:39 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2011 -
17/02/2011 08:39 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 9/2011 -
17/02/2011 08:39 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 8/2011 -
16/02/2011 10:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 259/2011 -
27/08/2010 11:46 SITIO  
26/01/2010 16:58 DCM Ofício de Contraditório nº 75/2010 -
17/11/2009 14:29 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 6/2010 -
17/11/2009 14:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 25/2010 -
17/11/2009 14:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 26/2010 -
30/09/2009 13:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1005/2009 -
14/09/2009 17:06 GAESL  
14/09/2009 16:03 DP  

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